Decreto nº 11.446, de 21 de Março de 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , COMBATE , REDUÇÃO , VIOLENCIA , DISCRIMINAÇÃO , RACISMO , RELIGIÃO , POVO , COMUNIDADE , TRADIÇÃO , MATRIZ , AFRICA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .