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Decreto nº 11.448, de 21 de Março de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO .