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Decreto nº 11.452, de 22 de Março de 2023
decreto federal vigente
Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ORGANIZAÇÃO , PRODUÇÃO , ECONOMIA , MULHER , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DAS MULHERES , DIRETRIZ , PROVIDENCIA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .