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Decreto nº 11.453, de 23 de Março de 2023

decreto federal vigente

Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

23 mar 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

DISPOSIÇÕES GERAIS , FOMENTO , VALORIZAÇÃO , SISTEMA , FINANCIAMENTO , CULTURA , PROCEDIMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , POLITICA NACIONAL , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , FORMA , EXECUÇÃO , INSTRUMENTO , REEMBOLSO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , PREMIO , INCENTIVO FISCAL , PRODUTO , DIVULGAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO .

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