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Decreto nº 11.453, de 23 de Março de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSIÇÕES GERAIS , FOMENTO , VALORIZAÇÃO , SISTEMA , FINANCIAMENTO , CULTURA , PROCEDIMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE CONTAS , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , POLITICA NACIONAL , Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura , FORMA , EXECUÇÃO , INSTRUMENTO , REEMBOLSO , CONCESSÃO , BOLSA DE ESTUDO , PREMIO , INCENTIVO FISCAL , PRODUTO , DIVULGAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , INCENTIVO .