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Decreto nº 11.454, de 24 de Março de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO , CONSELHO , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , POLITICAS PUBLICAS , DIRETRIZ , LEGISLAÇÃO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .