Decreto nº 11.456, de 28 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , FOMENTO , APOIO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , INDUSTRIA , EQUIPAMENTOS , COMPONENTE , MATERIAL ELETRONICO , INCENTIVO FISCAL , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CRITERIOS , HABILITAÇÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , INVESTIMENTO , PESQUISA , INOVAÇÃO , DISPONIBILIDADE , CREDITOS , DESTINAÇÃO , COMPENSAÇÃO , TRIBUTOS .