Decreto nº 11.457, de 30 de Março de 2023
Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , PROGRAMAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EMENDA DE COMISSÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , AJUSTE , LIMITAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , DESPESA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REMANEJAMENTO , AMPLIAÇÃO , CRONOGRAMA , PAGAMENTO .