← Voltar à lista
Decreto nº 11.460, de 30 de Março de 2023
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 mar 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DAS MULHERES , OBJETIVO , ELABORAÇÃO , PROPOSTA , POLITICA NACIONAL , PLANO NACIONAL , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , BEM ESTAR SOCIAL , SAUDE , SEGURANÇA , AUTONOMIA , INDEPENDENCIA , PESSOAS , SITUAÇÃO , NECESSIDADE , LIMITAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .