← Voltar à lista
Decreto nº 11.464, de 3 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , GOVERNO , FOMENTO , INCENTIVO , PRODUÇÃO , INOVAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .