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Decreto nº 11.469, de 5 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , POLITICA , PREVENÇÃO , COMBATE , VIOLENCIA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTUDO , ESTRATEGIA , POLITICAS PUBLICAS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .