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Decreto nº 11.470 de 05/04/2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REUNIÃO , FUNCIONAMENTO .