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Decreto nº 11.470 de 05/04/2023

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

5 abr 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REUNIÃO , FUNCIONAMENTO .

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