← Voltar à lista
Decreto nº 11.481 de 06/04/2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , POVO , COMUNIDADE , TRADIÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA , ORGÃO COLEGIADO , ESTRUTURA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MEMBROS , REPRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , REUNIÃO , FUNCIONAMENTO .