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Decreto nº 11.494, de 17 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ELIMINAÇÃO , TUBERCULOSE , DOENÇA , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .