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Decreto nº 11.498, de 25 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , PROJETO , PROGRAMA PRIORITARIO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO , ADAPTAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , SETOR , SAUDE , SEGURANÇA PUBLICA , PRISÃO , PARQUE , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , EQUIPAMENTOS , CULTURA , ESPORTE , HABITAÇÃO , BENEFICIO , MEIO AMBIENTE , ASSISTENCIA SOCIAL , FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONTEUDO , PORTARIA , MINISTERIO , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , BENEFICIO FISCAL .