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Decreto nº 11.503, de 28 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIOS , SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM) , JAPURA (AM) , DESTINAÇÃO , POSSE , COMUNIDADE INDIGENA .