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Decreto nº 11.504, de 28 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arara do Rio Amônia, localizada no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , MARECHAL THAUMATURGO (AC) , DESTINAÇÃO , POSSE , COMUNIDADE INDIGENA .