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Decreto nº 11.508, de 28 de Abril de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto de 4 de outubro de 1993, que homologa a demarcação administrativa da área indígena Kariri-Xocó, localizada no Estado de Alagoas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 abr 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIOS , PORTO REAL DO COLEGIO (AL) , SÃO BRAS (AL) , DESTINAÇÃO , POSSE , COMUNIDADE INDIGENA .