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Decreto nº 11.518, de 4 de Maio de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 mai 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PERIODO , REVISÃO , PLANO NACIONAL , FERTILIZANTE , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO DELIBERATIVO SUPERIOR , ORGÃO CONSULTIVO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS .