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Decreto nº 11.536, de 26 de Maio de 2023
decreto federal vigente
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular de Cooperação no Âmbito da Defesa, firmado em Brasília e em Argel, em 12 de dezembro de 2018.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 mai 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AMBITO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGELIA .