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Decreto nº 11.537, de 26 de Maio de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre a Medalha "Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 mai 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , CONDECORAÇÃO , MEDALHA , RECONHECIMENTO , HOMENAGEM , MILITAR , EXERCITO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RELAÇÃO , CONDECORAÇÃO , UNIFORME , MILITAR , MEDALHA , RECONHECIMENTO , EMPENHO , PROFISSÃO , INTERESSE , APERFEIÇOAMENTO .