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Decreto nº 11.541, de 1º de Junho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AUXILIO , AQUISIÇÃO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , FAMILIA , VULNERAVEL , BAIXA RENDA , CRITERIOS , DEFINIÇÃO , VALORES , BENEFICIO , PAGAMENTO , COMPLEMENTAÇÃO , ADICIONAL .