← Voltar à lista
Decreto nº 11.547, de 5 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO CONSULTIVO , COMITE , NATUREZA TECNICA , ATUAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , INDUSTRIA , REDUÇÃO , EMISSÃO , POLUIÇÃO , GAS CARBONICO , SUSTENTABILIDADE , APROVEITAMENTO , RECURSOS ENERGETICOS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .