← Voltar à lista
Decreto nº 11.549, de 5 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , EXECUTIVO , ASSUNTO , FUNDO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , PLANO ANUAL , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , HABILITAÇÃO , AGENTE FINANCEIRO , FINANCIAMENTO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMITE GESTOR .