Decreto nº 11.552, de 5 de Junho de 2023
Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d"Água, Matureia, Olho d"Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , AREA , MUNICIPIOS , AGUA BRANCA (PB) , CACIMBA DE AREIA (PB) , CATINGUEIRA (PB) , IMACULADA (PB) , JURU (PB) , MÃE D'AGUA (PB) , MATUREIA (PB) , OLHO D'AGUA (PB) , SANTA TERESINHA (PB) , SANTANA DOS GARROTES (PB) , SÃO JOSE DO BONFIM (PB) , TEIXEIRA (PB) , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , IMOVEL RURAL .