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Decreto nº 11.555 de 07/06/2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , FARMACIA POPULAR , GRATUIDADE , MEDICAMENTOS , BENEFICIARIO , BOLSA FAMILIA , COMUNIDADE INDIGENA , CRITERIOS , PRIORIDADE , CREDENCIAMENTO , FARMACIA , MUNICIPIOS , POPULAÇÃO , VULNERAVEL , ADESÃO , PROGRAMA MAIS MEDICOS .