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Decreto nº 11.556 de 12/06/2023
decreto federal vigente
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMPROMISSO , EDUCAÇÃO BASICA , ALFABETIZAÇÃO , CRIANÇA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ASSISTENCIA TECNICA , UNIÃO FEDERAL , COMITE NACIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , MELHORIA , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , EDUCAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PEDAGOGIA , EDUCAÇÃO INFANTIL .