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Decreto nº 11.558, de 13 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , CONSELHO , AVALIAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , NATUREZA , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMITE , PROMOÇÃO , EFICACIA , EFICIENCIA , RESULTADO , USUARIO , SOCIEDADE , PROCESSO , APRENDIZAGEM , APOIO , COLABORAÇÃO , ORGÃOS , ARTICULAÇÃO , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .