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Decreto nº 11.561, de 13 de Junho de 2023

decreto federal vigente

Institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação da República Federativa do Brasil na presidência e na troika do G20.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

13 jun 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COORDENAÇÃO , BRASIL , PRAZO DETERMINADO , EXERCICIO , PRESIDENCIA , REUNIÃO , GRUPO , PAIS ESTRANGEIRO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ATUAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .