Decreto nº 11.565, de 14 de Junho de 2023
Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, o Decreto nº 9.958, de 8 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, para dispor sobre Conselhos e Comitês no âmbito do Ministério da Fazenda.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRITERIOS , INTEGRAÇÃO , COTA , UNIÃO FEDERAL . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , CONSTRUÇÃO NAVAL , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO , PARTICIPAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO EDUCATIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , HABITAÇÃO POPULAR , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .