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Decreto nº 11.571, de 19 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex- Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL) , CONSELHO DELIBERATIVO , CONSELHO FISCAL , COMPOSIÇÃO , ATUAÇÃO , SUPERVISÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS .