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Decreto nº 11.573, de 20 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO , COMPOSIÇÃO , PRESIDENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) .