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Decreto nº 11.575, de 21 de Junho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MEDIDA , PROVIDENCIA , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , COMUNIDADE INDIGENA , TRIBO YANOMAMI , COMBATE , ILEGALIDADE , GARIMPEIRO , Amazônia Legal , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA DEFESA .