Decreto nº 11.583, de 28 de Junho de 2023
Altera o Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA DE GOVERNO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , FAMILIA , ESTADO DE POBREZA , COMPETENCIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais , ACOMPANHAMENTO , COMPOSIÇÃO , COMITE GESTOR , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , VALOR , BENEFICIO .