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Decreto nº 11.590, de 3 de Julho de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 jul 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ESTRUTURA , ORGÃOS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .