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Decreto nº 11.593, de 10 de Julho de 2023
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jul 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PROMOÇÃO , CULTURA , EXPORTAÇÃO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , AUMENTO , NUMERO , EMPRESA , EXPORTADOR , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA , DIRETRIZ , POLITICAS PUBLICAS , COMERCIO EXTERIOR , COMITE NACIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .