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Decreto nº 11.595 de 10/07/2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.217, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jul 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MEDALHA , CONDECORAÇÃO , HOMENAGEM , ATUAÇÃO , SERVIÇO RELEVANTE , DEFESA CIVIL , CRITERIOS , BENEFICIARIO , COMPETENCIA , OUTORGA , CASSAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TECNICA .