← Voltar à lista
Decreto nº 11.614, de 21 de Julho de 2023
decreto federal vigente
Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 jul 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PLANO , DESENVOLVIMENTO , PROVIDENCIA , SEGURANÇA PUBLICA , ESTADOS , Amazônia Legal , REDUÇÃO , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , OBJETIVO , ATUAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE GESTOR , COMISSÃO TECNICA , COMITE , ESTRATEGIA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .