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Decreto nº 11.635, de 16 de Agosto de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , PROGRAMA DE GOVERNO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , FAMILIA , ESTADO DE POBREZA , COMPETENCIA , COMPLEMENTAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , REQUISITOS , OPERADOR , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , EXECUÇÃO , FISCALIZAÇÃO .