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Decreto nº 11.639, de 16 de Agosto de 2023
decreto federal vigente
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , PLANO NACIONAL , DIREITOS , JUVENTUDE , SUCESSÃO , ZONA RURAL , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , PROPOSIÇÃO , ACESSO , SERVIÇOS PUBLICOS , TRABALHO , RENDA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .