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Decreto nº 11.646, de 16 de Agosto de 2023
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , ECONOMIA , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SETOR PRIVADO , SOCIEDADE CIVIL , PROMOÇÃO , FAVORECIMENTO , IGUALDADE , RESULTADO , FINANÇAS , SOLUÇÃO , DESIGUALDADE SOCIAL , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RENOVAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , INCLUSÃO , COMUNIDADE , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .