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Decreto nº 11.648, de 16 de Agosto de 2023
decreto federal vigente
Institui o Programa Energias da Amazônia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ENERGIA , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , INVESTIMENTO , PROVIDENCIA , PROJETO , SISTEMA , REDUÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL FOSSIL , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , CONTRIBUIÇÃO , QUALIDADE , SEGURANÇA , SUPRIMENTO , CUSTO , CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , PUBLICAÇÃO , RESULTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .