Decreto nº 11.653, de 23 de Agosto de 2023
Altera o Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, que regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMITE GESTOR , PROGRAMA , RENOVAÇÃO , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , AREA PRIORITARIA , RECURSOS HIDRICOS , BACIA HIDROGRAFICA , RIO SÃO FRANCISCO , RIO PARNAIBA , AREA , INFLUENCIA , RESERVATORIO , USINA , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .