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Decreto nº 11.656, de 23 de Agosto de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 ago 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA , COMBATE , DISCRIMINAÇÃO RACIAL , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL .