← Voltar à lista
Decreto nº 11.681, de 1º de Setembro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROJETO , SISTEMA , BACIA HIDROGRAFICA , REGIÃO NORDESTE , INTEGRAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) , CONSELHO GESTOR , REQUISITOS , PLANO , GESTÃO , CRITERIOS , PREÇO , REMUNERAÇÃO , CAPTAÇÃO , AGUA , ESTADOS .