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Decreto nº 11.682, de 4 de Setembro de 2023
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMITE , GESTOR , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .