← Voltar à lista
Decreto nº 11.690, de 5 de Setembro de 2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 281, de 29 de outubro de 1991, que homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Rio Gregório, no Estado do Acre.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , TERRA INDIGENA RIO GREGORIO , MUNICIPIO , TARAUACA (AC) .