Decreto nº 11.700 de 12/09/2023
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AGRICULTURA , ZONA URBANA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , PROMOÇÃO , SEGURANÇA ALIMENTAR , SUSTENTABILIDADE , OBJETIVO , PROVIDENCIA , DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , GRUPO DE TRABALHO , PLANEJAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , CONTROLE , AVALIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA .