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Decreto nº 11.701 de 12/09/2023
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , JUVENTUDE , REQUISITOS , TERMO , ADESÃO , PRAZO , ORGÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RESPONSAVEL , POLITICAS PUBLICAS , CRIAÇÃO , PLANO , COMPETENCIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA , COMPOSIÇÃO , BENEFICIO .