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Decreto nº 11.704, de 14 de Setembro de 2023
decreto federal vigente
Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 set 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ORGÃO CONSULTIVO , COLEGIADO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , PROGRESSO , ESTRATEGIA , INSTRUMENTO , PLANO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .