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Decreto nº 11.706 de 18/09/2023

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

18 set 2023

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , PESSOA FISICA , ATIVIDADE , RECOLHIMENTO , RESIDUOS SOLIDOS , MATERIAL , RECICLAGEM , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , COMPOSIÇÃO , COMITE INTERMINISTERIAL .